Contabilidade para infoprodutos

O que é infoproduto?

O Infoproduto nada mais é do que um produto da informação e do conhecimento, é um termo utilizado no mercado digital para identificar um Curso Online (Vídeo Aulas), Mentorias, etc.  É uma forma de ensinar alguém sobre alguma coisa, nesse caso existe um Expert/Produtor que transforma seu conhecimento em um Infoproduto (Modelo de Curso).

O Infoproduto não é somente um Curso Online (Vídeo Aulas), também pode ser disponibilizado de outras formas, como por exemplo: E-book, Podcast, mentoria, etc.


Qual a tributação sobre infoprodutos?

A tributação sobre os Infoprodutos vai depender se o Produtor/Expert está cadastrado nas plataformas como Pessoa Física (CPF) ou como Pessoa Jurídica (CNPJ), abaixo, vamos a um exemplo sobre a carga tributária de cada forma de atuação:

 

Pessoa Física (CPF): A tributação na Pessoa Física pode chegar à uma alíquota de até 27,50% conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda, além do percentual sobre o INSS que pode variar de 11 à 20% sobre o teto Previdenciário.   Como podemos ver, à alíquota na Pessoa Física é muito alta, não sendo viável o Produtor/Expert continuar cadastrado como Pessoa Física nas plataformas digitais.

 

Pessoa Jurídica (CNPJ): No caso de Infoprodutos, temos 2(Dois) CNAEs que podem ser utilizados por infoprodutores, sendo eles:

CNAE 4761-0/01 para venda de e-books

Regime Tributário:

Simples Nacional, Anexo I, com alíquota a partir de 4% ou 2,64% aproveitando-se da imunidade de ICMS.

Lucro Presumido, alíquota de 5,93% sobre o faturamento mensal referente à venda de e-books.

 

CNAE 8599-6/04 Para venda de cursos e treinamentos online.

Regime Tributário:

Simples Nacional, Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.

Lucro Presumido, alíquota entre 13,33% à 16,33% sobre a venda de cursos e treinamentos online.

Infoprodutores podem ser MEI – Microempreendedor Individual?

Essa é uma dúvida muito recorrente entre os Produtores/Expert, e se essa era sua dúvida, SIM, atualmente os CNAEs utilizados para infoprodutores estão no ROL das empresas permitidas ao MEI, porém como todos sabem o MEI tem algumas particularidades a serem observadas, como:

  • Limite de Faturamento de até 81.000,00 anual, caso o MEI seja aberto em Janeiro ou já tenha mais de 1(um) ano da sua abertura.

         Obs: No caso da abertura do MEI após Janeiro do ano corrente, o limite de faturamento será proporcional aos meses de sua atividade;

  • O MEI só pode contratar 1(um) funcionário;
 

Como sabemos, no mercado digital quando falamos de Infoprodutor e Lançamento de Negócios Digitais, a expectativa de faturamento é muito superior do que o limite do MEI.

Nessa situação, acaba não sendo viável abrir um MEI para Infoprodutores que tenha uma expectativa de faturamento alto, pois quando o MEI ultrapassar o limite do faturamento anual em mais de 20% durante determinado ano, o Microempreendedor precisará desenquadrar do MEI e pagar os impostos retroativos com juros e multa.

 

Antes de qualquer escolha, tire suas dúvidas conosco, somos uma Contabilidade Especializada em Infoprodutos.

Após esses exemplos, vimos que não é vantagem o Produtor/Expert trabalhar cadastrado como Pessoa Física. Dentre as opções acima, o Simples Nacional e ou Lucro Presumido costumam ser as opções mais vantajosas para os Infoprodutores que decidem atuar no mercado digital abrindo um CNPJ. 

Ainda está com dúvidas sobre como podemos te ajudar?

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